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Diretório de Advogados
Professor
Hildebrando Costa Santos Filho
Itaboraí (RJ)
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Comentários
(
1
)
Hildebrando Costa Santos Filho
Comentário ·
há 8 anos
Qual a abrangência da imunidade tributária aos templos de qualquer culto? - Roberta Moreira
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
Bom dia.
Citar como exemplo que sobre estacionamento de igreja não aplica-se a imunidade, para mim, é um grande equivoco. Além de ser uma área indispensável facilitar o acesso daqueles que tem dificuldade de deslocamento, com frequência a área do estacionamento é utilizada para a realização de eventos diversos realizados pela igreja, cumprindo sua finalidade.
Além do que, como é possível desconsiderar o estacionamento como patrimônio da instituição, à luz do que estabelece
parágrafo 4º
, do artigo
150
, da
CRFB
/1988 ?
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